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ALESSANDRA LELES ROCHA
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Depois da “tempestade”... o “arrependimento”.
Por: ALESSANDRA LELES ROCHA





Em tempos de tamanha efervescência social, creio que está na hora de “baixar a bola” e tentar entender, de maneira didática, o que de fato aconteceu ao redor, nos últimos dias. Hora, portanto, de começar pelo começo, o que significa voltar uns quinhentos anos na história e ir seguindo o fio da meada como se deve.
Entre o século XV e início do século XVII vigoravam na Europa as chamadas práticas Mercantilistas, cujo propósito de suas ideias econômicas era garantir a prosperidade dos Estados-Nação a partir do capital que pudessem acumular. Nesse ponto é que o Colonialismo entrou em ação, sob a forma de duas vertentes, povoamento e exploração.
No caso das Américas do Sul e Central, o Colonialismo foi de exploração baseado no interesse em extrair o máximo de recursos potencialmente econômicos para a Metrópole. Exatamente o que aconteceu no Brasil. Pau-Brasil, cana-de-açúcar, ouro, pedras preciosas e tudo o mais que pudesse ser capitalizado nesse processo exploratório, sempre foi bem vindo pela Metrópole Portuguesa.
Então, era de se esperar que com a independência de Portugal em 1822, o Brasil passasse a repensar a sua relação com as riquezas e diversidades naturais em prol do seu desenvolvimento e autonomia; mas, não foi bem assim. As práticas não foram revistas, nem reformuladas; manteve-se tudo numa zona de conforto que só fazia bem para outra prática já instituída, a corrupção.
Verdade seja dita, foram décadas e décadas e décadas vendendo as riquezas naturais do país a preço de banana e comprando bens manufaturados a preço de ouro, ou seja, o Brasil continuava a fazer a alegria e a riqueza dos outros em detrimento do seu povo. Aliás, se acaso as expectativas não se cumprissem, o papel de pagar a conta, os prejuízos, os absurdos... era sempre da população.
Eis que no final do século XIX, descobriu-se o primeiro vestígio de Petróleo na Terra Brasilis. Petróleo, o ouro negro, e a ideia de uma riqueza que jamais se esgotaria. Mas, de forma economicamente viável a primeira jazida só foi descoberta em 1939, no Recôncavo Baiano, impulsionando o governo de Getúlio Vargas a intensificar os estudos para a concessão e exploração do petróleo nacional. Até que, em 1953, é criada a Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), uma empresa de capital aberto, cujo acionista majoritário é o governo brasileiro, sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista. Pela lei n.º 2004/1953, ficou estabelecido o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil 1.
E tudo ia relativamente bem, até que, na década de 1970, o mundo diante da franca industrialização e consequente utilização de combustíveis fósseis (gasolina, óleo diesel, gás natural e carvão mineral), tem o assunto trazido à pauta da Conferência de Estocolmo (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano) ocorrida em junho de 1972, em Estocolmo, na Suécia.
A descoberta de que os recursos naturais, incluindo o petróleo, necessitavam de gestão adequada para não serem esgotados, caiu “como uma bomba” sobre os mercados consumidores e produtores desse produto. Os países do Oriente Médio que, até 1970, detinham mais de 90% da produção petrolífera controlada por sete companhias, as chamadas “Sete Irmãs”, decidiram unir suas forças, rompendo com esse cartel e criando a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a OPEP 2.
É certo que além da questão breitling replica da finitude petrolífera e das questões econômicas, o petróleo também representava uma moeda de negociação geopolítica. Assim, para pressionar os Estados Unidos e a Europa, a apoiarem Israel nos conflitos, os árabes uniram-se, reduzindo a produção do petróleo, forçando o aumento drástico no preço do barril, originando a maior crise do petróleo, que afetou toda a economia mundial.
No caso do Brasil, que na época não era autossuficiente, o encarecimento desta fonte de energia gerou um desequilíbrio nas suas frágeis economias. Recorreu-se ao racionamento de combustível, entrando em um dos períodos mais difíceis.
Pena que o país não aprendeu com essas lições, no sentido de se tornar menos dependente desse recurso e valorizar efetivamente outras matrizes energéticas renováveis, tais como a solar, a bioenergia e a eólica, nem tampouco, outras soluções de transporte, tais como as ferrovias e hidrovias, especialmente para o escoamento da produção.
Ao contrário dessa independência, além de romper com o monopólio estatal do petróleo (Lei n.º 2004/1953) pela promulgação da Lei n.º 9.478, de 6 de Agosto de 1997, que permitiu as atividades de exploração, refino, transporte, importação e exportação de petróleo e derivados serem realizadas por empresas constituídas sob as leis brasileiras, sob a regulação e fiscalização da União; a partir de 2007, o país alcançou a sua autossuficiência petrolífera, com uma produção de aproximadamente 2,3 milhões de barris/dia e consumo de 2,2 barris/dia.
Assim, a Petrobras se tornou um cenário perfeito para a conduta ou prática de certos representantes e servidores públicos que visavam à satisfação de interesses ou vantagens pessoais ou partidários, em detrimento do bem comum (o chamado Fisiologismo), que culminou no maior escândalo de corrupção nacional, quase falindo a instituição.
De uma empresa reconhecida internacionalmente por efetuar a maior capitalização em capital aberto da história (127,4 bilhões de reais, em 2010), ela perdeu entre 2004 e 2012 6,194 bilhões de reais, registrando um prejuízo de 34,8 bilhões de reais, em decorrência de fatores relacionados a baixas nos campos de petróleo, o preço internacional do barril, e as consequentes investigações da Operação lava Jato, que encontrou membros administrativos da empresa, políticos dos maiores partidos nacionais, e empresários de grandes empresas brasileiras envolvidos em crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida 3.
Então, diante desse breve exposto, ficam algumas perguntas pairando no ar. O que de fato impactou mais para a elevação dos combustíveis em nosso país, em pleno século XXI: manter-se a serviço dos interesses e políticas econômicas internacionais ou da corrupção que dilapidou a Petrobras? Será que é justo que uma riqueza natural nossa, a qual somos autossuficientes na sua produção tenha que ser mais uma razão a corroer os parcos salários de milhares de cidadãos? Por que só diante desse momento de crise é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências) foi lembrada, hein?
É. A tormenta nos trouxe a compreensão prática de que não são apenas os veículos que dependem do Petróleo, somos nós, o nosso cotidiano. Seu preço impacta no deslocamento diário (público e privado), no transporte e na produção dos alimentos, na geração de energia, na produção de bens e serviços, enfim... Então, pensemos sobre essas palavras de José Saramago, “Para que serve o arrependimento, se isso não muda nada do que se passou? O melhor arrependimento é, simplesmente, mudar”.


1 https://brasilescola.uol.com.br/brasil/o-petroleo-no-brasil.htm
2 https://virtualia.blogs.sapo.pt/43321.html
3 https://pt.wikipedia.org/wiki/Petrobras
https://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Lava_Jato

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