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ODILON DE MATTOS FILHO
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Jornalismo
 
"A RAIVA É FILHA DO MEDO E MÃE DA COVARDIA...”
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

No dia 08.05.2002, o mestre Dalmo Dallari profetizou: “Se essa indicação [se referindo a Gilmar Mendes para ministro do STF] vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional1”.

Hoje, para aqueles que achavam exagero e uma posição ideologizada do Professor Dalmo Dallari, pelo fato da indicação de Gilmar Mendes ter sido feita por FHC, fica muito claro que a profecia do respeitado professor é uma dura realidade que se pode constatar pelo próprio comportamento, ou melhor, mau comportamento, do ministro, dentro e fora da Corte.

A própria vida pessoal de Gilmar Mendes é muito questionável. O jornalista Paulo Nogueira citando reportagem do jornalista Leandro Fortes da revista “Carta Capital” corrobora essa afirmativa. Segundo a matéria, “Gilmar Mendes é dono do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Trata-se uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz...O IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente FHC... O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo...Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente, o que, aliás, foi feito pela Carta Capital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão2”.

Não achamos exagero algum acrescentar na profecia do professor Dallari que Gilmar Mendes, além, do perigo que sempre representou, contaminou, também, negativamente o Judiciário, tornando-se um dos responsáveis pela degradação que assola o STF desde o julgamento da Ação Penal 470, onde a Corte apequenou-se, acovardou-se e deixou de ser Suprema ao julgar de acordo com a opinião publicada.

O ministro Gilmar Mendes tenta passar a imagem de homem transparente, positivo e cortês, mas a realidade é outra! Malgrado o seu vasto conhecimento jurídico, trata-se de um magistrado que tem lado, que adora falar fora dos autos, é sedento pelos holofotes da mídia e invariavelmente constrange seus pares se comportando de maneira desleal, raivosa, grosseira, intransigente e mal educada. As favas o decoro que o cargo exige, diria o “nobre” ministro!

É sabido que fatos graves para a carreira de um magistrado marcam a vida do ministro Gilmar Mendes, especialmente, com as suas intervenções políticas/partidárias e no seu dever de ofício.

Foi amplamente divulgado, que por duas vezes o ministro foi pego em conversas constrangedoras com Aécio Neves. Na primeira, Aécio pede a sua intervenção junto ao senador Flexa Ribeiro sobre a votação do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, depois, durante a votação do afastamento de Aécio Neves a PF gravou quarenta e seis ligações criptografadas entre o senador/réu e o ministro Gilmar Mendes, aliás, Gilmar Mendes é relator em quatro processos contra Aécio Neves, o que, claramente, o coloca em suspeição.

Aliás, vários outros fatos questionáveis da vida funcional de Gilmar Mendes testemunha contra ele, como por exemplo, os casos dos polêmicos “habeas corpus” em favor do banqueiro Daniel Dantas, do médico Roger Abdelmassih e em favor do “rei do ônibus”, Jacob Barata, do Rio de Janeiro, para ficarmos nesses poucos casos.

Recentemente mais polêmica! Logo depois da vergonhosa Portaria escravagista do Ministério do Trabalho, Gilmar Mendes não perdeu tempo e saiu em defesa do governo, contrariando o mundo e constrangendo o STF. Disse o minmistro: “Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!'. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado3”

Neste contexto é público, também, as pesadas discussões travadas entre Gilmar Mendes e seus colegas como a que ocorreu no julgamento da Ação Penal 470, quando o ministro Joaquim Barbosa respondendo ou acusando Gilmar Mendes, disse: “...Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite....Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço....Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso!4”

Semana passada, o ministro Gilmar Mendes, volta às manchetes dos jornais por conta de mais uma discussão com seus pares, desta feita com o ministro Luis Roberto Barroso que de maneira protocolar sentou a pua no ministro Gilmar Mendes, dizendo: "...Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade...Vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário...Não transfira a parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco...Vossa Excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a “raiva é filha do medo e mãe da covardia5”.

E é exatamente por conta dessa postura tirânica, imperial, partidarizada que o ministro Gilmar Mendes acumula inúmeros desafetos, inclusive, a sua própria carreira de ministro do STF está na berlinda por conta de vários pedidos de impeachment. O último pedido é da lavra do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles em conjunto com constitucionalista Marcelo Neves, professor da UnB. Alegam os autores que Gilmar Mendes não poderia participar de julgamentos dos quais uma das partes, segundo o próprio ministro, é seu velho amigo; exerce atividade política/partidária, age de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo, dentre outras acusações que sustentam o pedido de impeachment.

O primeiro pedido foi indeferido monocraticamente, pelo presidente do senado à época, Renan Calheiros, decisão que está sendo questionada junto ao STF e que, provavelmente, será mantida. Mas, não temos dúvidas de que todos os pedidos que porventura forem protocolados no Senado Federal, serão protamente indeferidos, pois, Gilmar Mendes possui, como bem afirmou o ministro Barroso, uma relação de compadrio com a maioria dos parlamentares do Congresso Nacional, além do que, Gilmar Mendes é declaradamente um “tucano” e como tal é inimputável!



























1 Fonte: Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/61842/Dalmo-Dallari-sobre-Gilmar-Mendes-%E2%80%9CEu-n%C3%A3o-avisei%E2%80%9D.htm
2 Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-carreira-pouco-edificante-de-gilmar-mendes-em-perguntas-e-respostas-por-paulo-nogueira/
3 Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,meu-trabalho-e-exaustivo-mas-nao-e-escravo-diz-gilmar-mendes,70002052511
4 Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/07/relembre-frases-de-joaquim-barbosa-no-supremo-tribunal-federal.html
5 Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/07/relembre-frases-de-joaquim-barbosa-no-supremo-tribunal-federal.html

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