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Jornalismo
 
EXCELÊNCIA SOMOS TODOS NÓS!
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

A “mídia nativa” depois do estardalhaço promovido antes do primeiro “duelo” entre Lula e o Juiz Sérgio Moro desta feita foi mais discreta ao noticiar esse segundo “desafio”, talvez não quisesse correr o risco, novamente, de apostar todas as fichas no homem de toga e perder como aconteceu no primeiro repto.

Na verdade, mesmo com a insistência da imprensa comercial não podemos admitir que essa ou qualquer outra audiência judicial se transforme numa luta. Qualquer Juiz até mesmo o douto Sérgio Moro deveria ficar distante deste debate e apenas julgar os autos pelas provas produzidas pelas partes. Mas, na verdade não é isso o que vem ocorrendo! O que estamos assistindo é um magistrado que se veste de Juiz, em outros momentos age como Procurador e em outras situações como policial investigador. Isso mostra a que ponto chegou o processo dessa operação lava-jato, especialmente, aqueles contra o presidente Lula.

Mais uma vez, deixamos bem claro que somos firmemente favorável a toda investigação e punição de qualquer pessoa que cometeu algum crime, especialmente, contra o erário público, mas não podemos, jamais, deixar de denunciar a falta do devido processo legal, imposição constitucional que, claramente, está passando ao largo dos processos envolvendo o presidente Lula.

Não paira dúvida de que a operação Lava-jato, malgrado ter clareado o submundo da corrupção da República, se transformou, também, em mais uma inescrupulosa fase do golpe político/jurídico/midiático que apeou uma presidenta eleita pelo voto popular e que se converteu, ainda, em uma poderosa arma política/ideológica para criminalizar o PT e impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato em 2018. Os fatos abaixo narrados demonstram tal assertiva!

A última denuncia contra Lula é emblemática para se comprovar a persecução penal contra o ex-presidente. Os procuradores denunciaram o presidente Lula por ter reeditado uma Medida Provisória, aprovada por unanimidade do Congresso Nacional, que dava isenção às montadoras de veículos que se instalassem no Nordeste. Detalhe: essa MP foi criada pelo presidente FHC, Lula apenas a reeditou, mas mesmo assim, o MPF não quis ouvir FHC, o pai da criança, ou melhor, da MP, provavelmente, essa decisão decorre do princípio consagrado pelo Juiz Sérgio Moro de que todos os casos envolvendo tucanos: “não vem ao caso!”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Juiz Sérgio Moro por ter recebido da empresa OAS um apartamento Tríplex na cidade litorânea do Guarujá/SP. A sentença do magistrado foi amparada, basicamente, em três pontos: na sua convicção, no depoimento de dois réus, que ao contrário das testemunhas não prestam compromisso de dizer a verdade e pela nova espécie de propriedade criada pela República de Curitiba, a "propriedade oculta" que agora passa a compor as espécies de propriedades estabelecidas no Código Civil, a saber: a Propriedade plena, Propriedade restrita ou limitada, Propriedade definitiva e Propriedade resolúvel.

O Juiz Sérgio Moro simplesmente ignorou os depoimentos das 73 testemunhas de defesa e acusação que inocentaram o presidente Lula e de forma rasteira desconheceu o fato do apartamento está registrado em nome da OAS a qual deu todo o prédio, inclusive, o tal tríplex, em garantia à Caixa Econômica Federal, que é quem possui, desde 2010, os direitos econômicos e financeiros sobre o apartamento, ou seja, legalmente, o imóvel não é de propriedade do presidente Lula.

Nessa ultima audiência ou round como querem a mídia e as elites cheirosas, assistimos, novamente, os procuradores e o próprio Juiz Sérgio Moro totalmente indecisos e se valendo apenas dos contraditórios e lamentáveis depoimentos do réu Palocci para inquerir o presidente Lula na mesma linha da ação do Tríplex, ou seja, sem qualquer prova!

Nessa nova denúncia os procuradores acusam Lula de ganhar, sem levar da empresa Odebrecht um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo e também, um terreno para construção do Instituto Lula que não foi construído e que já foi vendido pela empresa. Aliás, assim como o tal Tríplex, essas duas propriedades estão registradas em nome de terceiros e não de Lula, mas isso não importa, pois, para o Juiz Moro o presidente Lula é considerado, mesmo sem provas, “proprietário oculto” de tais imóveis, as favas o que diz o Direito de Propriedade no Código Civil.

A propósito, vale para esses processos contra o presidente Lula a assertiva do Juiz Robert Jackson, da Corte Suprema dos EUA que disse: “...certos julgamentos não passam de uma cerimônia legal para averbar um veredito já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”. Resumindo, Lula vai ser condenado em todos os processos que responde!

Mas voltando à última audiência, que mais uma vez, ficou marcada pela utilização do Lawfare contra Lula, destaca-se outro componente que chamou atenção de jornalistas e de operadores do Direito: a peculiar segurança e coragem de Lula e a inerente soberba e arrogância do sistema judicial brasileiro.

Em certo momento do julgamento o presidente Lula perguntou ao Juiz Sérgio Moro: “Vou chegar em casa amanhã e vou almoçar com oito netos, e uma bisneta de seis meses. Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?" Em reposta Moro sem palavras e atônito disse apenas, “sim”!

Depois dessa “saia justa”, Lula deu uma aula de cidadania e política ao Juiz Sérgio Moro. O magistrado disse ao presidente Lula: ".. senhor presidente, não é momento de campanha, não é momento de discursos". E de pronto, Lula respondeu: Por falar em discurso “um conselho: o senhor usa a palavra "denegrir" contra o advogado da Espanha que fez acusações [contra um padrinho de casamento de Sérgio Moro]. Politicamente não é correto falar denegrir porque o movimento negro do País não gosta!”.

Depois desses dois “nocautes” veio o lamentável episódio da soberba de uma das Procuradoras do MPF. Em um dado momento o presidente Lula respondendo uma pergunta da nobre e judiciosa Procuradora Isabel Cristina Groba Vieira disse sem qualquer maldade e de maneira simplória e até carinhosa: “não sei, querida” e “não tenho, querida”. Pronto! Foi o suficiente para vir à tona o lado vaidoso e pedante dessa casta que se perdeu nos holofotes midiáticos do país: "...pediria que o senhor ex-presidente se referisse ao membro do Ministério Público pelo tratamento protocolar devido".

Essa desnecessária e repugnante repreensão da procuradora causou inúmeras críticas negativas de jornalistas, sociólogos e de juristas, aliás, essa censura resultou em um Projeto de Lei de autoria do senador Roberto Requião disciplinando o tratamento protocolar escrito e oral, destinado ou referente aos detentores de cargos públicos.

A propósito, na justificativa do Projeto de Lei, com muito brilhantismo, coragem e precisão o senador preleciona: “...o conceito de povo reveste-se, no estado democrático, de uma autoridade superior à do próprio governante, que exerce (ou deveria exercer) um papel, “latu senso”, de servo, ou servidor, desse mesmo povo. [Dessa maneira], verifica-se incabíveis em uma democracia a continuidade de tratamento protocolar herdado da monarquia, derrubada que foi há mais de 120 anos... [Dessa forma] Pergunto, o que há de excelente em um juiz ou parlamentar? Antes de serem autoridades, são seres humanos e, como servidores públicos, são devedores ao povo da obrigação de lhes prestar serviço e com qualidade. E, em suas funções, não têm o direito de reivindicar do povo um tratamento majestoso. Nesse contexto, creio que, quando Lula chamou a procuradora da república de “querida”, deu um bom exemplo de cordialidade e respeito que deveriam permear as relações humanas. É possível, porém, que ela não fosse do tipo de desejasse ser “querida”, mas que fosse do tipo Que prefere ser chamada de excelência. Vaidade das vaidades. Tudo é vaidade, como afirmava Salomão. Mas a verdadeira excelência de um ser humano revela-se antes de tudo por meio de sua humildade”.

Realmente, esses tratamentos protocolares aos servidores públicos é um exagero, são resquícios dos tempos do Brasil Império. Excelência somos todos nós!

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