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Jornalismo
 
A PRETENSÃO DE GILMAR MENDES!
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

O ministro Gilmar Mendes é oriundo do MPF, depois de cair nas garras da política, foi assessor de Fernando Collor e advogado-geral da União no governo FHC, quando então, foi indicado para ministro do STF.

A propósito, essa indicação foi duramente criticada pela comunidade jurídica do país. O Mestre Dalmo Dallari, por exemplo, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo afirmou, ou melhor, profetizou que ”...se essa indicação [para o STF] de Gilmar Mendes vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional1”.

Com o passar do tempo e com as atitudes do ministro Gilmar Mendes, observamos que as duras palavras do professor Dalmo Dallari começavam a fazer sentido, realmente, tratava-se de uma profecia.

Mesmo concordando, totalmente, com o professor Dalmo Dallari, não podemos deixar de reconhecer o vasto conhecimento e o saber jurídico do nobre ministro Gilmar Mendes, porém, é assustador como ele consegue ou ao menos tenta interpretar as leis e até a Constituição Federal em benefício dos interesses de algum réu ou autor de sua intimidade. As favas a suspeição, diria o magistrado!

A conduta do ministro Gilmar Mendes é uma flagrante agressão à liturgia que o cargo da magistratura exige. A sua veneração pelos holofotes da mídia sabuja, sua relação escancaradamente partidária (PSDB), suas opiniões fora dos autos e decisões claramente comprometedoras são fatos que corroboram essa afirmativa da sua má conduta como Juiz.

Não obstante a tudo isso, o ministro se comporta como uma pessoa autoritária e como um menino mimado que não gosta de perder ou ser contrariado, aliás, isso ficou claro no julgamento do “mensalão”.

Nesse contexto um Juiz escreveu um artigo no “Informe”, veículo de divulgação do TRF-1 a seguinte observação: “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”. Corroborando essa análise, vale lembrar que depois de uma derrota como advogado-geral da União, Gilmar Mendes soltou a seguinte pérola raivosa: ”o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário2”.

Outro fato que nos causa perplexidade pela falta de ética é o seu oculto envolvimento societário com o “Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP”. O jornalista Leandro Fortes em corajosa matéria “revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente FHC3”.

Evidente que Gilmar Mendes, com a sua costumeira “irritação e iracúndia” reagiu a essa matéria processando o jornalista e a revista “Carta Capital”, porém, foi derrotado e teve que engolir a ousada sentença da juíza Adriana Sachsida Garcia, do TJ/SP, que julgou improcedente a ação e extinguiu o processo. Disse a magistrada: “...As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor4”

Com relação às suas posições política/partidária saltam aos olhos suas preferências e o seu “envolvimento”, não foi por menos que o PGR Rodrigo Janot disse que “é constante a presença [Gilmar Mendes] nos "círculos de comensais de banquetes palacianos5". Aliás, sobre essa relação política do ministro vale a pena ler o artigo "É urgente desarmar Gilmar Mendes", do grande Professor e Doutor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes.

Dentro deste contexto, assistimos nessa semana mais uma jogada e/ou pretensão política/jurídica do ministro Gilmar Mendes e de seus aduladores. Com o resultado final do julgamento da Prestação de Contas da chapa Dilma/Temer, que foi decidido, politicamente, com o voto de minerva do ministro Gilmar Mendes, o presidente golpista se safou da forca, porém, resta ainda, e isso acontecerá em breve, a denúncia do PGR contra Temer. Denunciado, é quase certo que o STF o afastará da presidência e ocorrendo isso, teremos, mesmo contra a vontade da grande maioria do povo brasileiro, eleições indiretas, e é aí que entra o ministro Gilmar Mendes. Não temos dúvidas de ele já está costurando um grande acordo com o PSDB e com outros partidos para ser o candidato de "consenso" dos rentistas, do empresariado e da “mídia nativa”.

Aliás, nesse sentido o jornalista Fernando Rodrigues escreveu que "Deputados e senadores escolherão o presidente interino da República, caso Michel Temer seja afastado do cargo. E no Congresso o PMDB é o partido mais forte e o baixo clero e os envolvidos na Lava Jato formam, de longe, a maior bancada..Nesse cenário, Gilmar já teria conquistado o apoio do senador Renan Calheiros e de outros investigados, como o senador afastado Aécio Neves... Gilmar tem discutido com os peemedebistas o formato da eleição indireta. Aceitaria disputar. Mas quer concorrer em igualdade de condições, por exemplo, com Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sem ter que se desincompatibilizar do cargo atual.6 "

Realmente, é triste, desolador e insultuoso a situação política do país. Passados pouco mais de doze meses do golpe que apeou a presidenta Dilma que, segundo o insigne sociólogo Boaventura Sousa Santos, “foi a presidenta mais honesta da América Latina, afastada pelos políticos mais corruptos da América Latina7”, poderemos ter outro golpe contra a democracia, desta feita mais uma eleição indireta. Mas, ainda há uma saída: o povo nas ruas em grandes manifestações exigindo o fim das reformas contra os trabalhadores e eleições diretas em todos os níveis, caso contrário, permaneceremos nas senzalas sob as chibatas dos senhorzinhos da Casa Grande!


1 Fonte: Jornal “Folha de São de São Paulo” – Edição do 08.05.2002
2 Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-controversa-carreira-de-gilmar/
3 Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-controversa-carreira-de-gilmar/
4 Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-controversa-carreira-de-gilmar/
5 Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/gilmar-nao-e-polemico-ou-corajoso-seu-comportamento-e-ilegal-diz-doutor-em-ciencia-politica-da-usp/
6 Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/300347/Gilmar-amarra-com-PSDB-e-PMDB-sua-candidatura-na-elei%C3%A7%C3%A3o-indireta.htm
7 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/300217/Boaventura-Dilma-a-mais-honesta-foi-impedida-pelos-pol%C3%ADticos-mais-corruptos.htm

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