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Jornalismo
 
O JOGO DE CENA NO STF
Por: ODILON DE MATTOS FILHO

Não há dúvidas mais de que a república de Curitiba comandada por um Juiz de “piso” - como gosta de dizer o Procurador Eugenio Aragão - tem a sua própria Constituição e leis processuais penais. As arbitrariedades e ilegalidades cometidas contra investigados e réus da Lava-jato corrobora tal afirmativa, mas tudo indica que isso está próximo ao fim.

Neste contexto das ilegalidades, podemos citar como exemplo, os vazamentos das delações premiadas, porém, enquanto essas e várias outras ilegalidades processuais atingiam apenas quadros do PT e o seu principal alvo que é o ex-presidente Lula não se ouvia nenhuma voz dissonante das Cortes Superiores, ao contrário, em muitos casos, ratificavam tais ilegalidades ou simplesmente se calavam. Aliás, não podemos nos esquecer de que os mesmos malabarismos jurídicos que acontecem hoje em Curitiba têm precedentes na Ação Penal 470 (mensalão) na qual a maioria dos réus foram condenados sem provas e pela Teoria do “Domínio do Fato”, como ocorreu com José Dirceu que foi condenado por convicção e não por provas. A própria Ministra, Rosa Weber, deu dois cabalísticos exemplos de parcialidade e pusilanimidade ao sentenciar. Disse a douta ministra: “...quanto maior a responsabilidade da autoridade do acusado, menor a possibilidade que se encontrem provas de que ele é o criminoso1”.... “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite..2”

No entanto, parece que o comandante da república de Curitiba, os Procuradores, ministros de cortes superiores e a mídia comercial perderam o controle da lava-jato. Não por acaso, depois que os delatores começaram a delatar políticos da base do governo, inclusive, o próprio golpista Temer e tucanos de alta plumagem, a reação de ministros do STF e da mídia foi imediata. Primeiro, condenaram os vazamentos e depois partiram para a prática como ocorreu com os deferimentos de habeas corpus de alguns réus presos que não tinham sentenças transitadas em julgadas, como por exemplo, de José Dirceu.

Não há dúvidas de que o habeas corpus concedido ao Zé Dirceu e a outros réus foi um duro golpe nas pretensões do Juiz Sérgio Moro e dos Procuradores. Mas por outro lado, foi de suma importância para se restabelecer, mesmo aparentemente, a legalidade e o compromisso do STF na defesa dos cidadãos frente aos seus direitos constitucionais. No entanto, não podemos nos iludir, pois é evidente, que tais decisões não passaram de um jogo de cena que terá repercussão no futuro próximo.


Como afirmamos acima a lava-jato saiu de controle e os delatores estão metendo a boca no trombone contra os tucanos, peemedebistas e até contra juízes. O STF para não ser acusado de seletividade já está pavimentando o terreno para proteger seus aliados históricos que estão afundados até o pescoço nessa lama da corrupção e que podem ser delatados pelo ex-deputado Eduardo Cunha e pelo ex-ministro Antônio Palocci, que certamente, já enviaram recados de que a "cobra vai fumar", ou seja, estão na mira não só políticos, mas juízes, ministros de coretes superiores e poderosos banqueiros.

A propósito, o brilhante Deputado Waldih Damous com muita precisão preleciona: “...Só que os novos delatados, pertencentes ao seleto clube das classes dominantes brasileiras, não poderiam receber o mesmo tratamento da ralé de esquerda. A sangria tinha que ser estancada, ainda que, para tanto, as instâncias omissas ou coniventes agora se apropriassem do discurso crítico ao carnaval judicial curitibano. Antes tidas como coisa de juristas esquerdistas e blogueiros de pouco eco, as críticas agora passariam a fazer parte do repertório do magistrado supremo porta-voz da elite política e financeira: Moro estaria agindo arbitrariamente ao manter longas prisões processuais com escopo de moer a resistência de potenciais delatores; essa prática, agora mereceria a mais veemente reprimenda da corte suprema...Às favas com a coerência. Para tornar a mudança de ventos mais assimilável pelos críticos costumeiros do carnaval curitibano, resolveu-se começar por José Dirceu, como boi de piranha. Assim, pensou-se, calariam aqueles que enxergassem oportunismo e seletividade na atitude dos magistrados inovadores...3”.

Diante de tudo isso, chegamos à conclusão que realmente tem que se dá um basta nessas arbitrariedades processuais da lava-jato como, por exemplo, prisões antes de sentenças condenatórias transitadas em julgado e prisões cautelares ad infinitums, como forma de tortura psicológica. Mas por outro lado, que esse habeas corpus concedido ao José Dirceu não passou de um jogo de cena para garantir um precedente a “outros ameaçados por Curitiba que pertençam ao clube dos intocáveis”, isso não temos a menor dúvida. É esperar para ver!



1 Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/05/a-subversao-do-supremo-tribunal-federal.html
2 Fonte: http://mariafro.revistaforum.com.br/2012/11/13/paulo-moreira-leite-condenado-sem-dominio-nem-fato/
3Fonte:http://www.brasil247.com/pt/colunistas/wadihdamous/293544/A-soltura-de-Jos%C3%A9-Dirceu-e-o-jogo-das-apar%C3%AAncias.htm

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