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Jornalismo
 
Entrevista com Huerta de Soto
Por: Francisco Amado

O senhor faz uma espécie de revisionismo histórico ao descrever a Espanha como sendo o local de nascimento da Escola Austríaca de Economia.
Sim, mas é acurado. Concentrar-se somente em Viena é uma postura muito tacanha. Há essa tendência de crer, como todos os modernistas, que somente o novo tem valor e que estudar o velho seria mera arqueologia. Porém, na economia e na filosofia, é exatamente o contrário. A maioria das grandes e boas ideias já havia sido concebida por alguma grande mente no passado, inclusive as mais fundamentais ideias austríacas.
Uma das principais contribuições de Murray Rothbard foi mostrar que a pré-história da Escola Austríaca pode ser encontrada nas obras dos escolásticos espanhóis durante o “Siglo de Oro Español“, que foi desde o reinado de Carlos V no século XVI até o barroco do século XVII.

AEN: Quem eram estes predecessores espanhóis da Escola Austríaca?

de Soto: A maioria deles lecionava teologia e ética na Universidade de Salamanca, uma cidade medieval localizada a 240 quilômetros a noroeste de Madri, perto da fronteira com Portugal. Eles eram majoritariamente dominicanos ou jesuítas, e sua visão econômica é extremamente semelhante àquela que viria a ser enfatizada por Carl Menger mais de 300 anos depois.

Um de meus favoritos é Diego de Covarrubias y Leyva, que apresentou a teoria do valor subjetivo. Ele escreveu que “o valor de um bem não depende de sua natureza essencial, mas sim da estimação subjetiva dos homens, mesmo que tal estimação seja insensata.” Ele nasceu em 1512, foi bispo de Segovia e foi ministro do rei Filipe II de Espanha. Hoje, no museu do pintor espanhol El Greco, na cidade de Toledo, há uma impressionante imagem pintada dele (foto à esquerda). Carl Menger menciona o tratado sobre depreciação monetária escrito por Covarrubias em 1650.

Outro importante salamanquense foi Luis Saravia de la Calle, o primeiro pensador a demonstrar que são os preços que determinam os custos de produção, e não o contrário. Ele escreveu que “aqueles que mensuram o preço justo pelo trabalho, pelos custos e pelos riscos incorridos pela pessoa que lidam com o mercado estão cometendo um grande erro. O preço justo não é encontrado pela contagem dos custos, mas sim pela estimação comum de todos”. Ele foi também um ardoroso crítico do sistema bancário de reservas fracionárias, argumentando que receber juros era incompatível com a natureza de um depósito à vista (em conta-corrente), e que o correto seria o pagamento de taxas para que o ouro permanecesse armazenado nos bancos.

Os salamanquenses se dispuseram a estudar o sistema bancário porque perceberam a relação corrupta e promíscua entre os bancos e o governo, relação essa que dependia fundamentalmente de uma proteção legal concedida à prática das reservas fracionárias. Os salamanquenses se opunham a todas as formas de inflação. Por exemplo, havia Martín Azpilcueta Navarro. Ele nasceu em 1493, viveu 94 anos, e é especialmente famoso por ter explicado a teoria quantitativa da moeda em seu livro de 1556, Comentario resolutorio de cambios (eu tenho a primeira edição!), escrevendo que “a moeda vale mais onde e quando ela está em falta do que onde e quando ela está em abundância.”

Navarro era contrário à prática de reservas fracionárias e fez uma clara distinção entre a atividade bancária voltada para empréstimos e a atividade bancária voltada para depósitos. O banqueiro, disse ele, deveria ser o “guardião, administrador, fiador” do dinheiro em sua posse. Ele disse que não pode haver um contrato válido entre um depositante e um banqueiro que permita a prática de reservas fracionárias. Se tal contrato fosse feito, ambos os lados seriam culpados de fraude.

Mais favorável à prática de reservas fracionárias era Luis de Molina, que foi o primeiro a argumentar que depósitos bancários deveriam ser considerados como parte da oferta monetária. Porém, ele confundiu depósitos com empréstimos, e não entendeu como as reservas fracionárias são inerentemente desestabilizadoras. Portanto, Navarro e de la Calle foram os antecessores da Escola Monetária Britânica, extremamente receosos de qualquer atividade bancária que mantivesse menos de 100% de reservas para depósitos à vista, ao passo que Molina e Juan de Lugo foram os precursores da Escola Bancária Britânica, mais tolerantes às reservas fracionárias.

AEN: Além das questões bancárias, a posição política dos salamanquenses eram pró-mercado?

de Soto: Eles tendiam a defender posições libertárias de maneira geral. Por exemplo, Francisco de Victoria é amplamente visto como o fundador do direito internacional. Ele reviveu a ideia de que o direito natural é moralmente superior ao poder do estado. Depois, Juan de Mariana condenou toda e qualquer desvalorização da moeda como sendo uma completa e absoluta usurpação, e sugeriu que qualquer cidadão poderia assassinar um governante que impusesse tributos sem o consentimento das pessoas. O único quesito em que Mariana errou foi em sua condenação das touradas, mas como sou neto de um famoso toureiro, não sou imparcial.

AEN: O elo espanhol-austríaco vai além de um mero acidente histórico?

de Soto: Lembre-se de que, no século XVI, o Imperador Carlos V, Rei da Espanha— também conhecido como Carlos de Habsburgo — enviou seu irmão Fernando I para ser o Rei da “Áustria”, palavra que etimologicamente significa “Parte Oriental do Império”, ou Österreich. Esse reino abrangia a maior parte do continente europeu. A única exceção era a França, então uma ilha isolada e cercada por forças espanholas.

As relações econômicas, políticas e culturais entre a Áustria e a Espanha continuaram por vários séculos. Carl Menger redescobriu e abraçou essa tradição continental católica do pensamento escolástico espanhol, que na época já estava quase que completamente esquecida.

AEN: Por que foi necessário um austríaco para redescobrir a tradição econômica espanhola?

de Soto: Os livros dos escolásticos foram publicados em Bruxelas e na Itália, e foram enviados à Espanha e a Viena. Foi assim, portanto, que chegaram à Áustria. Havia também uma tradição de pensamento escolástico na Áustria, a qual, afinal, é 90% católica.

No entanto, foi um escritor católico espanhol quem solucionou o “paradoxo do valor”, 27 anos antes de Carl Menger. Seu nome era Jaime Balmes. Ele nasceu na Catalunha em 1810 e morreu em 1848. Durante sua curta vida, ele se tornou o mais importante filósofo tomista da Espanha. Em 1844, ele publicou um artigo chamado “A Verdadeira Ideia do Valor; ou Pensamentos Sobre a Origem, a Natureza e a Variedade dos Preços”.

Balmes perguntava por que uma pedra preciosa valia mais que um pedaço de pão? E ele próprio respondeu que o valor de um bem está em sua utilidade, de modo que “há uma necessária relação entre a escassez ou abundância de um bem e o aumento ou a redução de seu valor.”

AEN: Falemos sobre questões um pouco mais atuais. O senhor produziu um plano para reformar o sistema previdenciário espanhol.

de Soto: Essa questão de pensões garantidas para todos os idosos é um problema premente em todos os países ocidentais, mas que só será sentido daqui a algumas décadas, quando então não haverá mais solução. Em todos os países, as obrigações assumidas pela Previdência são enormes, mas a demografia se encarregou de fazer com que elas se tornassem essencialmente impagáveis, a menos que os impostos sejam elevados a níveis intoleráveis. Antes de saber o que deve ser feito com estes sistemas, é necessário entender suas inerentes contradições.

Primeiro, os sistemas previdenciários alegam ser esquemas de poupança de dinheiro, mas a realidade é que elesdesestimulam a poupança. Além de as “contribuições compulsórias” incidirem justamente sobre o que seria a poupança dos indivíduos, a previdência leva as pessoas a crerem que elas não precisam ser precavidas quanto ao futuro, pois o estado cuidará delas. Consequentemente, as pessoas passam a crer que é desnecessário poupar. É empiricamente comprovável que a expansão da seguridade social coincidiu com um enorme declínio na poupança das pessoas. Claro. Poupança é sacrifício. Por que poupar se meu futuro “está garantido pelo estado”? Esta queda na poupança tende a elevar os juros e a consequentemente reduzir os níveis de investimento de várias maneiras impossíveis de ser mensuradas.

Segundo, não importa o que a lei diz sobre como empregados e empregadores compartilham o fardo da contribuição previdenciária. Do ponto de vista econômico, o trabalhador paga todo o imposto. Mises foi o primeiro a desenvolver esta constatação em seu livro Socialism, no qual ele disse que contribuições para a seguridade social sempre se dão em detrimento dos salários.

Terceiro, o sistema é baseado em uma generalizada e indiscriminada agressão institucional contra os cidadãos. Logo, trata-se de um ataque direto à liberdade. E isso, por sua vez, inibe o desenvolvimento criativo da descoberta empreendedorial. Novas modalidades financeiras de poupança e o uso eficiente da propriedade são tolhidos. A resultante malversação de capital e mão-de-obra é incalculavelmente alta.

Quarto, o sistema não pode funcionar como seguro e assistencialismo ao mesmo tempo, porque ambos os conceitos são incompatíveis. Um seguro é baseado no princípio de que os benefícios se dão de acordo com as contribuições. Já o assistencialismo é baseado na necessidade. Se os retornos passam a ser declinantes, que é o que ocorrerá, o elemento “seguridade” do sistema passa a abortar o elemento “assistencialista”. E vice-versa.

E por que nós temos esses sistemas? Porque burocratas acreditam que algumas pessoas supostamente não são capazes de cuidar de si próprias. Mas isso é o mesmo que dizer que, dado que um pequeno número de pessoas não consegue se alimentar, todos os indivíduos de uma população devem ser forçados a comer em cantinas estatais.

O segredo para qualquer reforma previdenciária é que cada indivíduo deve ser o responsável por sua poupança. O indivíduo não pode ser forçado a participar de um programa compulsório. Aqueles que querem sair do sistema previdenciário devem ter a liberdade para fazê-lo. Não pagarão contribuições e também não ganharão nenhum benefício estatal. Esse deve ser o objetivo de longo prazo, e é de se esperar que a maioria das pessoas faria essa opção. No meu plano, nosso período de transição permite uma redução de 50% na taxa de contribuição atual em troca de se abrir mão de todas as reivindicações futuras. Adicionalmente, nenhum imposto jamais deve ser aumentado para pagar por esse período de transição. O sistema previdenciário já está falido e é urgente tratar desse assunto; adiar a solução irá apenas intensificar a tragédia quando esta inevitavelmente chegar.

CONTINUA
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